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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 14:57

PGR opina pela inelegibilidade de Joaquim Roriz

O recurso questiona decisão do TSE que manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 14:16

Empregado de cartório queria ser celetista, mas era estatutário

Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 12:21

SDI-1 confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 12:38

Ministros consideram "rigoroso" teste de analfabetismo aplicado pelo TRE de Alagoas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro a um candidato a vereador do município de
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.706, de 19 junho de 2008

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Legislação » Decretos Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20

Decreto nº 5.305 de 13 de Dezembro de 2004.

, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 18:40

Ratinho sofre acidente de carro e seu motorista morre

carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00

Resolução nº 21.744

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Maio de 2004 - 01:00

Lei nº 10.867, de 12 de Maio de 2004.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 19:03

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Aeroviário. Horas extras. Decreto 1.232/1962.

situados fora das oficinas e hangares fixos (Portaria n. 265, de 1962, da Diretoria de Aeronáutica Civil).
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:20

Prefeitura de Avaré deve reverter Dano Ambiental em área de proteção

Documentos juntados à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, constataram ocupação
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Competência. Local da ocorrência do dano. Abrangência da decisão.

Processual civil. Ação civil pública. Contratação de seguradora em mútuo pelo SFH. Exceção de
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

Exibindo resultado de 4841 até 4860 de um total de 45038

O recurso questiona decisão do TSE que manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz

Escrevente no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Garça, pelo Regime Especial.

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro a um candidato a vereador do município de

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro

Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

carro hoje em Registro, na divisa de São Paulo com Curitiba, e ficou levemente ferido.

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.

Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a

dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

situados fora das oficinas e hangares fixos (Portaria n. 265, de 1962, da Diretoria de Aeronáutica Civil).

Documentos juntados à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, constataram ocupação

Processual civil. Ação civil pública. Contratação de seguradora em mútuo pelo SFH. Exceção de

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

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